Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue.

Tendo em vista que, em dezembro do ano passado, a Prefeitura de Guaíba instituiu um grupo de trabalho para tratar sobre a recuperação do Arroio Passo Fundo, tendo como prazo de 60 dias para apresentação de plano de ação, podendo ser prorrogáveis por mais 30 dias e, até o momento, não se vê qualquer movimentação concreta, questiona-se:

1. Existe algum por escrito resultante dos estudos dessa comissão?
2. Quais ações concretas foram tomadas por essa equipe de trabalho?
3. Em quantos dias o grupo se reuniu para definições sobre os rumos a serem tomadas sobre esse assunto?
4. Temos atas dessas reuniões? Caso positivo, enviar cópias das mesmas.
5. Quais os próximos passos a serem tomados pela referida Comissão?

Justificativa:

Sabe-se que o problema da poluição do Arroio Passo Fundo é um tanto complexa, e essa Comissão poderia ser uma forma de minimizar este problema que há anos assola a comunidade da Zona Oeste. Entretanto, não se vê qualquer resultado prático da mesma, portanto, fazem-se necessários os questionamentos acima.

Lembrando que, hoje, não temos um Arroio. Apenas um valão poluído com esgoto e produtos químicos, causando sérios transtornos a comunidade da Zona Oeste de nosso Município.

Sabemos que a comunidade guaibense tem um patrimônio ambiental de extrema relevância para o Bioma Mata Atlântica – que é a Sub-bacia do Arroio Passo Fundo. O Arroio Passo Fundo é um manancial que possui originalmente seu curso, desde a nascente à foz, pertencente ao Município de Guaíba/RS e precisa de nosso apoio.  E essa Comissão, ao que tudo indica, não está dando o referido apoio.

Para tanto, contamos com a aprovação dos nobres pares dessa importante proposição.

MARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
22/06/2022 17:45:47