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"Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei da Câmara de Deputados nº 6419/2016 , que Denomina “Rodovia Janaína Borges De oliveira“ o Trecho da BR- 116 entre nos bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, em Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Juliano Ferreira. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, havendo as assinaturas exigidas pelo art. 116 do RI, sendo assim, opinamos pela aprovação da moação. Sala das Comissões, 14 de Junho de 2022.
 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:9538147308714/06/2022 18:49:14 ROSALVO DUARTE:3844971408714/06/2022 18:51:08 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:9538147308722/06/2022 14:21:05 |
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Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 14/06/2022 ás 18:48:43. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3cb5bb6cef6558f56ca6591b3100fb3a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 123362. |
