Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos

PROCESSO : Projeto de Lei do Executivo n.º 103/2014
 
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Gomes jardim para realização do 46º Rodeio Crioulo e Artístico"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto, com emenda.

Sala das Comissões, 02 de Outubro de 2014.

Ver.ª Magda Leal - PTB
Presidente

Ver. Manoel Eletricista - PPS
Relator

Ver.ª Claudia Jardim-PROS
Secretária



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