Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Finanças e Orçamento

PROCESSO : Projeto de Lei do Executivo n.º 103/2014
 
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Gomes jardim para realização do 46º Rodeio Crioulo e Artístico"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal.

A comissão de Finanças e Orçamento em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto, com emenda.

Sala das Comissões, 02 de Outubro de 2014.

Verª. Paula Almeida - PROS
Presidente

Ver. José Campeão Vargas - PTB
Relator Ver. Antonio Sarrafo (suplente)

Ver. André Barbosa – SDD
Secretário



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