Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/2022
PROPONENTE : Ver.ª Leticia Maidana

"Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver.ª Leticia Maidana.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 01 de Junho de 2022.

Ver. Dr. Jorge da Farmácia (MDB)
Presidente

Ver. João Caldas (PT)
Relator

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
01/06/2022 18:11:31
ICP-BrasilJOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:36367974091
01/06/2022 18:53:34
Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 01/06/2022 ás 17:50:31. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6990c05323b0fdb81eed29248e76601a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 121279.