Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Alceu de Deus Collares" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Miguel Crizel. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 01 de Junho de 2022.
ROSALVO DUARTE:38449714087 01/06/2022 14:04:10 JULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052 01/06/2022 14:06:01 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 01/06/2022 14:09:09 |
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Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 01/06/2022 ás 12:49:45. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1dd342fa2af000087539375cee2137bb.
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