Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Institui o Dia Municipal do Tatuador no Município de Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Anderson Gawlinski. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 19 de Maio de 2022.
ROSALVO DUARTE:38449714087 19/05/2022 12:32:45 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 19/05/2022 12:38:08 GRACIANO BRUM PEREIRA:97736171068 19/05/2022 13:48:59 |
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Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 19/05/2022 ás 12:21:39. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c9cf7d527089075847068b9cecdea6bf.
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