Comissão de Constituição, Justiça e Redação

"Moção de PROTESTO e REPÚDIO, a ser encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ao gabinete do deputado estadual Rodrigo Maroni e ao Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG/RS, como forma de demonstrar total contrariedade ao projeto propondo o fim dos rodeios no estado do Rio Grande do Sul. E Moção de Apelo aos demais deputados da Assombreia Legislativa, para que tomem as medidas necessárias para o arquivamento, ou sejam contrários a este PL caso sua tramitação chegue até o voto. "

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 19 de Maio de 2022.

Ver. Alex Medeiros (PP) Presidente

Ver. Graciano (PTB) Relator

Ver. Rosalvo Duarte (DEM) Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:

ROSALVO DUARTE:38449714087
19/05/2022 15:31:32

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
19/05/2022 15:36:48

GRACIANO BRUM PEREIRA:97736171068
19/05/2022 16:49:04