Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 014/2022
PROPONENTE : Ver. Rosalvo Duarte

"Moção de Repúdio, ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Maroni, que objetiva proibir, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, realização de Rodeios. "

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 19 de Maio de 2022.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Graciano (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (DEM)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
19/05/2022 12:32:44
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
19/05/2022 12:36:14
ICP-BrasilGRACIANO BRUM PEREIRA:97736171068
19/05/2022 13:49:04
Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 19/05/2022 ás 12:10:30. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5874675620d258fa3cce4762ae3baf93.
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