119170 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor - Projeto de Lei do Legislativo 33/2022

Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor

PROCESSO	:	Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/2022

PROPONENTE	:	Ver. Marcos SJ

"Institui a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo no Município de Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ.

A Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto com emenda.

Sala das Comissões, 12 de Maio de 2022.

Ver. João Caldas (PT)
Presidente

Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)
Relator

Ver. Airton Elegância (PTB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:

JOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:36367974091
12/05/2022 19:50:11

AIRTON MENEZES TEIXEIRA:02307888071
12/05/2022 19:52:00

Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 12/05/2022 ás 19:28:55. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 78f5b9cfedf54cd9f74f9806451527ba.
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