Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/2022
PROPONENTE : Ver. Rosalvo Duarte

"Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Claudia Pelegrino Jardim Pereira"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 12 de Maio de 2022.

Ver. Tiago Green (PTB)
Presidente

Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Relator

Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)
Secretário

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12/05/2022 14:07:12
ICP-BrasilCRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
12/05/2022 14:08:10
Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 12/05/2022 ás 14:06:00. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação eb2a90c6c00ccdfc65f4783424b75168.
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