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"Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Claudia Pelegrino Jardim Pereira" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 12 de Maio de 2022.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 12/05/2022 ás 14:06:00. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação eb2a90c6c00ccdfc65f4783424b75168.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 119065. |
