Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 012/2022
PROPONENTE : Ver. Marcos SJ

"Moção de Repúdio aos atos racistas ocorridos nos Municípios de Cachoeirinha e Guaíba."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, opinamos pela aprovação da moção.

Sala das Comissões, 11 de Maio de 2022.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Juliano Ferreira (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (DEM)
Secretário

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11/05/2022 13:43:44
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11/05/2022 13:49:37
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