|
| |||||||||
"Institui a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo no Município de Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto com emenda. Sala das Comissões, 11 de Maio de 2022.
 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:9538147308711/05/2022 16:43:42 GRACIANO BRUM PEREIRA:9773617106811/05/2022 16:49:36 |
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 11/05/2022 ás 15:32:10. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 378cdafaa7f29e23d74803344bfaa36c.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 118865. |
