Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação definitiva a uma Rua do Loteamento Guaiba Park no do bairro Parque 35" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 11 de Maio de 2022.
![]() 11/05/2022 16:43:50 ![]() 11/05/2022 16:49:40 ![]() 17/05/2022 17:14:24 |
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Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 11/05/2022 ás 15:19:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 358c1f718d53b4942136b2f005c265fe.
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