Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer Sessão Solene em homenagem ao 31.º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Guaíba, pela passagem dos seus 25 anos, e pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Guaíba." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do Requerimento. Sala das Comissões, 10 de Maio de 2022.
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Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 10/05/2022 ás 21:23:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e0b813b8814a6fd279bd7bf80045ec8f.
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