Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Requerimento à Mesa Diretora n.º 287/2022
PROPONENTE : Ver. Marcos SJ

"Requer Sessão Solene em homenagem ao 31.º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Guaíba, pela passagem dos seus 25 anos, e pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Guaíba."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do Requerimento.

Sala das Comissões, 10 de Maio de 2022.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Juliano Ferreira (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (DEM)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
10/05/2022 18:29:34
ICP-BrasilJULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
10/05/2022 18:31:31
Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 10/05/2022 ás 18:23:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e0b813b8814a6fd279bd7bf80045ec8f.
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