Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/2022
PROPONENTE : Ver.ª Carla Vargas

"Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver.ª Carla Vargas.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 04 de Maio de 2022.

Ver. Dr. Jorge da Farmácia (MDB)
Presidente

Ver. João Caldas (PT)
Relator

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Secretário

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ICP-BrasilJOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:36367974091
04/05/2022 17:05:27
ICP-BrasilJORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES:27627799015
05/05/2022 11:09:00
ICP-BrasilJORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES:27627799015
11/05/2022 16:47:19
Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 04/05/2022 ás 15:46:46. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1ec0b6beb0bd48a8a2b394afd3fc3949.
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