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"Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Endometriose” e dá outras providências" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Cristiano Eleu. A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do substitutivo. Sala das Comissões, 27 de Abril de 2022.
 JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES:2762779901527/04/2022 19:02:40 CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:6825684108728/04/2022 16:46:11 |
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Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 27/04/2022 ás 18:41:39. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 395c36d05f794c38fec83f3ed96d8e7d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 117229. |
