Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

A Vereadora que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

 Em requerimento aprovado na sessão do dia 24/08/2021, questionei a respeito do acompanhamento das pessoas ostomizadas no município de Guaíba. A resposta do executivo, em 20/12/2021, referiu que apenas uma equipe da UBS da Vila Iolanda realiza este trabalho. Estas profissionais acabam atendendo casos de pacientes de diversas localidades da cidade. Diante disto, questiono:
Considerando a peculiaridade e necessidade de conhecimento especial pra esta atuação, qual a possibilidade das profissionais da referida equipe ganharem uma gratificação especial pelo atendimento e acompanhamento dos pacientes ostomizados?

Justificativa:

 É ato discricionário do gestor municipal conceder regime especial de trabalho para servidores em que haja o entendimento de necessidade e merecimento à sua atuação. No quadro de funcionários da Prefeitura Municipal é possível verificar diversos profissionais com este tipo de reconhecimento, por vezes inclusive acumulando funções gratificadas com regime especial de trabalho (portaria). Diante desta realidade, e considerando a importância do trabalho feito pela reduzida equipe da Secretaria de Saúde que acompanha os pacientes ostomizados de toda a cidade de Guaíba, questiono ao executivo municipal sobre a possibilidade de valorização destas profissionais e rogo aos pares desta Casa Legislativa a aprovação do presente requerimento.

CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
27/04/2022 13:58:59