Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |||||||||
"Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Guaíba dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Bancada Republicanos. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto substitutivo. Sala das Comissões, 13 de Abril de 2022.
TIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000 13/04/2022 15:56:08 MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087 13/04/2022 16:00:03 |
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Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 13/04/2022 ás 15:52:48. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 056a1285025486a49d81e1c94f6df15d.
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