Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/2022
PROPONENTE : Ver. Cristiano Eleu

"Institui no Município de Guaíba a Semana Municipal da Juventude"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Cristiano Eleu.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 13 de Abril de 2022.

Ver. Tiago Green (PTB)
Presidente

Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Relator

Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)
Secretário

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13/04/2022 15:56:07
ICP-BrasilMANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
13/04/2022 16:00:41
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