Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/2022
PROPONENTE : Ver. Florindo Motorista

"Institui o Programa “Adote uma Horta” no Município de Guaíba."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Florindo Motorista.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 13 de Abril de 2022.

Ver. Dr. Jorge da Farmácia (MDB)
Presidente

Ver. João Caldas (PT)
Relator

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Secretário

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ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
13/04/2022 15:09:45
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