Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Endometriose” e dá outras providências" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Cristiano Eleu. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 13 de Abril de 2022.
JULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052 13/04/2022 14:03:22 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 13/04/2022 14:22:43 ROSALVO DUARTE:38449714087 13/04/2022 14:24:42 |
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Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 13/04/2022 ás 13:53:49. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 298002b2f3364ec3f49b7f747b1999d2.
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