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"Solicita a concessão de uma homenagem através de uma sessão solene ao Dr. Gilberto Soares Brito" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, pois o Requerimento 045/14 atende a resolução 05/2012, sendo assim opinamos pela sua tramitação. Sala das Comissões,10 de Setembro de 2014.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 10/09/2014 ás 14:01:03. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 9b5888a907b4735220517ae5aae5f632.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 11441. |
