Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 006/2022
PROPONENTE : Ver. João Caldas e Ver. Dr. João Collares

"Moção de Aplausos à FEPAM pelo arquivamento do Projeto Mina Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. João Caldas e Ver. Dr. João Collares.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa,  sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 06 de Abril de 2022.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Juliano Ferreira (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (DEM)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilJULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
06/04/2022 12:11:25
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
06/04/2022 12:16:53
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
06/04/2022 12:18:20
Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 06/04/2022 ás 11:55:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3d780ffa6516e26dbbe363e685d6da39.
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