Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Aplausos à FEPAM pelo arquivamento do Projeto Mina Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. João Caldas e Ver. Dr. João Collares. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 06 de Abril de 2022.
JULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052 06/04/2022 12:11:25 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 06/04/2022 12:16:53 ROSALVO DUARTE:38449714087 06/04/2022 12:18:20 |
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Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 06/04/2022 ás 11:55:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3d780ffa6516e26dbbe363e685d6da39.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 114331. |