Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PROCESSO : Projeto de Resolução n.º 002/2022
 
PROPONENTE : Ver.ª Carla Vargas

"Altera a Resolução nº 004/2021, a qual “Institui a Semana da Mulher e o Prêmio Mulher em Ação na Câmara Municipal de Guaíba”"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver.ª Carla Vargas.

A Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto de Resolução.

Sala das Comissões, 31 de Março de 2022.

Ver. João Caldas (PT)
Presidente

Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)
Relator

Ver. Airton Elegância (PTB)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilAIRTON MENEZES TEIXEIRA:02307888071
31/03/2022 15:37:57
ICP-BrasilJOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:36367974091
31/03/2022 16:38:53
ICP-BrasilAIRTON MENEZES TEIXEIRA:02307888071
01/04/2022 12:39:57
Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 31/03/2022 ás 15:35:27. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3074c3e8f7eec296c69c56a86df97608.
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