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"Altera a Resolução nº 004/2021, a qual “Institui a Semana da Mulher e o Prêmio Mulher em Ação na Câmara Municipal de Guaíba”" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver.ª Carla Vargas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 30 de Março de 2022.
 JULIANO DE MATTOS FERREIRA:0049217305230/03/2022 12:17:04 ROSALVO DUARTE:3844971408730/03/2022 12:18:20 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:9538147308730/03/2022 12:22:19 |
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Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 30/03/2022 ás 12:03:43. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c25f1f932007c30470bcee430dad16fa.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 113493. |
