Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Altera a Resolução nº 004/2021, a qual “Institui a Semana da Mulher e o Prêmio Mulher em Ação na Câmara Municipal de Guaíba”" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver.ª Carla Vargas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 30 de Março de 2022.
![]() 30/03/2022 15:17:04 ![]() 30/03/2022 15:18:20 ![]() 30/03/2022 15:22:19 |
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Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 30/03/2022 ás 15:03:43. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c25f1f932007c30470bcee430dad16fa.
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