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"Requer a realização de sessão solene em homenagem ao músico Renato Borghetti" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Xandão. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, pois o Requerimento 045/14 atende a resolução 05/2012, sendo assim opinamos pela sua tramitação. Sala das Comissões, 26 de Março de 2014.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 26/03/2014 ás 19:15:26. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8ee87b4e6b535c2c1a67d62bf3808aea.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 1127. |
