Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/2022
PROPONENTE : Ver.ª Leticia Maidana

"Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no Município de Guaíba e dá outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver.ª Leticia Maidana.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 23 de Março de 2022.

Ver. Dr. Jorge da Farmácia (MDB)
Presidente

Ver. João Caldas (PT)
Relator

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Secretário

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ICP-BrasilJOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:36367974091
23/03/2022 15:01:55
ICP-BrasilJORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES:27627799015
23/03/2022 15:17:34
Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 23/03/2022 ás 14:59:02. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b1a0e8ee61c7a98d0f3e83199567a2db.
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