Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/2022
PROPONENTE : Ver. Tiago Green

"Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Tiago Green.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 15 de Março de 2022.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Juliano Ferreira (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (DEM)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
15/03/2022 20:21:40
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
15/03/2022 20:26:07
ICP-BrasilJULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
15/03/2022 20:34:16
Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 15/03/2022 ás 20:11:09. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6f09fda76d042da1c62da6c159596f56.
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