Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/2022
 
PROPONENTE : Ver. Marcos SJ

"Institui a Semana Festival do Grafite e do Muralismo no município de Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ.

A Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto, com uma observação de que seria cabível o perecer da Comissão de Cultura, Educação e Esporte.

Sala das Comissões, 09 de Março de 2022.

Ver. João Caldas (PT)
Presidente

Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)
Relator

Ver. Airton Elegância (PTB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilCRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
09/03/2022 14:15:59
ICP-BrasilAIRTON MENEZES TEIXEIRA:02307888071
09/03/2022 14:17:04
Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 09/03/2022 ás 14:14:47. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 73cb526ff1db929bb0ba590c013d302d.
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