Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/2022
PROPONENTE : Ver. Marcos SJ

"Institui a Semana Festival do Grafite e do Muralismo no município de Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa,  sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 09 de Março de 2022.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Juliano Ferreira (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (DEM)
Secretário

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ICP-BrasilJULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
09/03/2022 11:55:49
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
09/03/2022 11:59:33
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
09/03/2022 12:06:55
Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 09/03/2022 ás 11:53:24. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3408a637b6a7e59e5c86c241a69e7a9b.
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