Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer Sessão Solene em homenagem ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Gomes Jardim pelos seus 45 anos" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista e Ver. Graciano. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, havendo o mínimo de assinaturas e sendo merecida a homenagem, sendo assim, opinamos pela aprovação do requerimento. Sala das Comissões, 02 de Março de 2022.
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Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 02/03/2022 ás 18:58:44. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6e2b3c47d946f380f4a1ddfc95a40be1.
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