Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Executivo Municipal.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, tendo em vista da retirada da Subemenda do Ver. Miguel Crizel, apresenta em seu parecer opina pela aprovação do Projeto com a EMENDA da Comissão e com a seguinte SUBEMENDA à Emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em conjunto com a Comissão de Finanças e Orçamento, alterando a redação do art. 1º do PLE nº 015/2022, com a seguinte redação:

SUBEMENDA

 Art. 1º Altera o art. 1º da Emenda da CCJR ao PLE nº 015/2022, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º Altera o art. 1º do PLE nº 015/2022, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º Cria a gratificação por encargo de responsabilidades para servidores efetivos do quadro da saúde, inacumulável com função gratificada, a ser concedida aos profissionais designados para Responsável pela Farmácia Especializada, Responsável pela Farmácia Básica, Responsável pela Policlínica Especializada, Responsável pelo Serviço de Atenção Especializada, Responsável pelo Serviço de Tisiologia, Responsável pelo Serviço de Exames por Imagem, Responsável pelo SAMU, Responsável pela Unidade de Saúde Cohab/Santa Rita, Responsável pela Unidade de Saúde Colina, Responsável pela Unidade de Saúde Columbia City, Responsável pela Unidade de Saúde Vila Iolanda, Responsável pela Unidade de Saúde Logradouro, Responsável pela Unidade de Saúde Prisional, Responsável pela Unidade de Saúde Centro, Responsável pela Unidade de Saúde da Família Primavera, Responsável pela Unidade de Saúde Nova Guaíba, Responsável pela Unidade de Saúde São Jorge, Responsável pela Unidade de Saúde Família Pedras Brancas, Responsável pela Unidade de Saúde Família Ipê, Responsável pela Unidade de Saúde da Família São Francisco, Responsável pela Vigilância Ambiental, Responsável pela Vigilância Sanitária, Responsável pela Vigilância Epidemiológica, Responsável pela Vigilância em Saúde do Trabalhador, Responsável pelo CAPS AD Álcool e Drogas, Responsável pelo CAPS II Viver, Responsável pelo CAPS IJ Infanto Juvenil. (NR)

Sala das Comissões, 25 de Fevereiro de 2022.

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
25/02/2022 11:06:58

JULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
25/02/2022 11:07:30