Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 104/2021
PROPONENTE : Ver. Cristiano Eleu

"Declara como bem integrante do Patrimônio cultural imaterial do município de Guaíba/RS e considera como atividade tradicionalista a “Prova de Laço” e dá outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Cristiano Eleu.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer  solicita a publicação de edital ampla divulgação, convocando o Conselho Municipal para que delibere sobre o projeto.

Sala das Comissões, 23 de Fevereiro de 2022.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Juliano Ferreira (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (DEM)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilJULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
23/02/2022 11:44:55
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
23/02/2022 11:45:57
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
23/02/2022 11:47:13
Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 23/02/2022 ás 11:39:51. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ff46380f11aa80be5b58f78505605c54.
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