Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Apelo da Câmara Municipal de Guaíba para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com cópia à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Educação, para que haja a inclusão das aulas de Educação Física também aos alunos do Ensino Médio, auxiliando assim na promoção da saúde física e intelectual e no combate ao sedentarismo" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Tiago Green. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção. Sala das Comissões, 23 de Fevereiro de 2022.
JULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052 23/02/2022 11:45:05 ROSALVO DUARTE:38449714087 23/02/2022 11:46:06 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 23/02/2022 11:47:17 |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 23/02/2022 ás 11:15:45. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c696d1c2ab816d8a0754bb4442977f7e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 110239. |