Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer Sessão Solene, em homenagem à Banda Rio Grande do Sul, pelos seus 33 anos" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação da homenagem. Sala das Comissões, 16 de Fevereiro de 2022.
ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 16/02/2022 11:39:04 JULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052 16/02/2022 11:42:34 ROSALVO DUARTE:38449714087 16/02/2022 11:43:15 |
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Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 16/02/2022 ás 11:25:04. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 54a74ec2fe1ffd4490016efc92f0f382.
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