Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O presente Projeto de Lei tem a finalidade de 

Sabendo da importância do microempreendedor para uma cidade e sua população, visto que o mesmo promove o crescimento econômico, melhora a condição de vida das pessoas, gera mais empregos e melhora a renda da população. Considerando também a importância de criar meios para incentivar e valorizar o microempreendedor na nossa cidade, identificando boas idéias e possibilitando ao microempreendedor adquirir conhecimento e receber suporte necessário para seu crescimento. Apresento a Vossas Excelências o Projeto de Lei que Institui a “SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL” e dá outras providências, o qual, mediante aprovação e efetivação, poderá fortalecer apoiar e incentivar o desenvolvimento de novos negócios e de políticas públicas que busquem valorizar e ofertar alternativa para os novos microempreendedores do nosso município. O microempreendedorismo é a melhor arma contra o desemprego. É um termo muito usado no âmbito empresarial e, muitas vezes, está relacionado com a criação de empresas ou produtos novos. Além disso, empreender é também agregar valor, saber identificar oportunidades as transformar em um negócio lucrativo para os novos microempreendedores do nosso município.

Por tais razões, contamos com a compreensão dos pares e submetemos o presente Projeto de Lei a apreciação, votação e aprovação de Vossas Excelências.

Guaíba, 15 de Fevereiro de 2022.

JULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
15/02/2022 19:51:12