Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/2022
PROPONENTE : Ver. Florindo Motorista

"Institui o dia 7 de abril como o dia dos profissionais da saúde da linha de frente de combate a ao COVID -19” e, dá outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Florindo Motorista.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa,  sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto para concientização acerca da importância desses profissionais no combate cora o covid 19.

Sala das Comissões, 09 de Fevereiro de 2022.

Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
Presidente

Ver. João Caldas (PT)
Relator

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
09/02/2022 14:15:31
ICP-BrasilLUIS ERNANI FERREIRA ALVES:26303620000
09/02/2022 16:15:48
Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 09/02/2022 ás 14:12:14. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8e7508361d134aed9f77976659f72988.
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