Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação ao auditório da Prefeitura Municipal de Guaíba, fica denominado: Auditório Roberto Fraga Machado" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto, sendojusto a homenagem pretendida. Sala das Comissões, 09 de Fevereiro de 2022.
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Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 09/02/2022 ás 14:27:42. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação fcbb61999833cd83c80622f496ef499d.
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