Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Ernani Chacrinha. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 03 de Fevereiro de 2022.
![]() 03/02/2022 18:50:11 ![]() 03/02/2022 18:52:53 ![]() 03/02/2022 19:00:35 |
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Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 03/02/2022 ás 18:36:01. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 006765f0ecde637a71b2ce0d78d854f2.
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