Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Ernani Chacrinha. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 03 de Fevereiro de 2022.
ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 03/02/2022 15:13:39 ROSALVO DUARTE:38449714087 03/02/2022 15:50:09 JULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052 03/02/2022 15:52:54 |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por SIBELI CRISTRIANI DA SILVA FLORES em 03/02/2022 ás 13:07:55. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 006765f0ecde637a71b2ce0d78d854f2.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 108306. |