Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 041/2022 ESPÉCIE: Indicação

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Cristiano Eleu Republicanos 01/02/2022


Apresento a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114 do Regimento Interno desta Augusta Casa, a presente Indicação, a ser enviada ao Executivo Municipal, para encaminhamento à Secretaria de Meio Ambiente:

Vimos por meio deste, solicitar providências para limpeza e manutenção na praça pública situada no bairro Logradouro.

JUSTIFICATIVA

 

A presente Indicação, tem como base o Artigo 6º; Inciso XXII, da Lei Orgânica Municipal, compete ao Executivo a responsabilidade de limpeza publica entre outros, porém a atual situação do logradouro supracitado está em desacordo com a legislação vigente, uma vez que o acúmulo de lixo e mato  relatado pelos munícipes é que no local se encontra desprovido do serviço de limpeza pública.

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilCRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
14/01/2022 12:58:55
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
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Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
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Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por em 14/01/2022 ás 12:51:01.
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