Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O mosquito é o animal mais perigoso do mundo, carregando doenças que matam um milhão de pessoas por ano, como malária, dengue e febre amarela. Recentemente, o zika vírus, transmitido pelo Aedes aegypti, foi associado ao aumento de casos de bebês com microcefalia no Brasil. De acordo com o último boletim do Ministério da Saúde em 2016, foram notificados 4.180 casos suspeitos de microcefalia até o momento. 

Há um grande esforço em curso para eliminar os criadouros do mosquito.

Não obstante épocas do ano mais quentes aumenta-se em muito a proliferação de mosquitos, os moradores do bairro Cohab sofrem com o excesso de mosquitos que é atraído em decorrência ao valão que está presente no local. Além de outros bairros que possuem valos, atraindo mais mosquitos e prejudicando a qualidade de vida dos munícipes de Guaíba. Segue abaixo explicação do fenômeno pela bióloga Sirlei Antunes Morais:

“O clima e a temperatura quente de algumas estações do ano de países tropicais favorecem as atividades fisiológicas e de comportamento dos insetos de maneira geral. Isto é, as fases aladas adquirem energia para o voo, reprodução e a alimentação tanto do açúcar das plantas como do sangue de animais e seres humanos”, diz a bióloga Sirlei Antunes Morais, especialista em Entomologia, Mestre e Doutora em Saúde Pública pela FSP-USP (Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo).

É obrigação do Poder Público, garantir a saúde de seus tutelados, no caso sob apontamento, os munícipes, devendo para tanto, criar medidas que garantam a redução do risco de doenças e de outros agravos. Segue abaixo artigo 196 da Constituição Federal colacionado:

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Desta forma estamos propondo por meio deste requerimento que seja utilizado produto para a eliminação destes insetos. Ressalta-se que na época do governo do ex-prefeito Nelson Cornetet, a Vigilância Sanitária fazia uso de produto efetivo no controle dos mosquitos, sendo pulverizado este produto em todos os valos de Guaíba, conseguindo conter com eficácia a proliferação dos mosquitos, razão pela qual viemos a presença do executivo municipal, requerer sobre a possibilidade da utilização deste produto, ou outro semelhante, não prejudicial a saúde humana, nos valos da cidade de Guaíba, em especial o valão da Cohab, para conter a proliferação dos mosquitos, que além de importunar, são nocivos à saúde humana.