106718 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Projeto de Lei do Legislativo 197/2021 - Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO	:	Projeto de Lei do Legislativo n.º 197/2021
PROPONENTE	:	Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green

"Dá denominação à Via Pública do Bairro Santa Rita, Loteamento Ipê"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 21 de Dezembro de 2021.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Juliano Ferreira (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (DEM)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:

ROSALVO DUARTE:38449714087
21/12/2021 19:24:10

JULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
21/12/2021 19:28:24

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
21/12/2021 19:39:25

Documento publicado digitalmente por em 21/12/2021 ás 19:19:08. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d11153f36abbc9aa3bd4b849ecc93bd1.
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