Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |||||||||
"Institui o Selo “Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários” na Câmara Municipal de Guaíba." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ. A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto Substitutivo. Sala das Comissões, 16 de Dezembro de 2021.
![]() 21/12/2021 16:54:18 ![]() 21/12/2021 19:31:09 |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por em 16/12/2021 ás 18:43:10. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação eb20128f63e1841c1dee0665d47dfb04.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 106439. |