Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |||||||||
"Institui o Selo “Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários” na Câmara Municipal de Guaíba." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ. A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto Substitutivo. Sala das Comissões, 16 de Dezembro de 2021.
CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087 21/12/2021 13:54:18 LUIS ERNANI FERREIRA ALVES:26303620000 21/12/2021 16:31:09 |
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