Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 183/2021
PROPONENTE : Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Airton Elegância

"Institui o Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer” no Município de Guaíba."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Airton Elegância.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 09 de Dezembro de 2021.



Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Relator

Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)
Secretário

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ICP-BrasilCRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
10/12/2021 16:56:25
ICP-BrasilMANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
13/12/2021 16:39:35
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