Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |||||||||
"Institui o Programa Municipal de Empreendedorismo Escolar, e dá outras providências" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Dr. João Collares. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 09 de Dezembro de 2021.
![]() 10/12/2021 19:56:24 ![]() 13/12/2021 19:39:35 ![]() 13/12/2021 19:41:14 |
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