Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 175/2021
 
PROPONENTE : Ver. Rosalvo Duarte

"Fica Instituído do Dia 19 De Março Como O Dia Municipal Da Feira Itinerante Do Artesanato"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto Substitutivo.

Sala das Comissões, 09 de Dezembro de 2021.

Ver. Graciano (PTB)
Presidente

Ver. Ale Alves (PDT)
Relator

Ver. Florindo Motorista (PP)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilFLORINDO RODRIGUES DOS SANTOS:38449773091
09/12/2021 17:57:32
ICP-BrasilGRACIANO BRUM PEREIRA:97736171068
13/12/2021 16:36:51
ICP-BrasilALESSANDRO DOS SANTOS ALVES:73740845015
14/12/2021 17:28:19
Documento publicado digitalmente por em 09/12/2021 ás 15:04:56. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1fd9fc889e519d32ae01e50c293d8e4e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 105966.