Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Fica Instituído do Dia 19 De Março Como O Dia Municipal Da Feira Itinerante Do Artesanato" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto Substitutivo. Sala das Comissões, 08 de Dezembro de 2021.
JULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052 13/12/2021 13:28:36 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 13/12/2021 15:45:52 |
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